21/05 – QUINTA-FEIRA

18h – CREDENCIAMENTO

19h30  – SOLENIDADE DE ABERTURA

Mensagem de abertura: Diretores do FONAJUC
Presidente do TJMS: Desembargador Dorival Renato Pavan
Diretor da Escola Judicial – EJUD: Marco André Nogueira Hanson
Coordenador do GMF: Desembargador Fernando Paes – TJMS

Palestra de abertura: Deputado Federal Guilherme Derrite
Tema da palestra: Crime organizado e mudanças legislativas

21h – JANTAR DE ABERTURA
Local do Jantar: AMAMSUL – Av. Ana Rosa Castilho Ocampo, 1465, Jd. Montevidéu, Campo Grande – MS, 79.035-320

22/05 – SEXTA-FEIRA

Local: Bioparque Pantanal, Campo Grande – MS

9h30 – 1º PAINEL – CRIME ORGANIZADO E JURISDIÇÃO PENAL
Tema: A evolução epistemológica do crime de feminicídio e as controvérsias sobre a quesitação no plenário do Tribunal do Júri
Painelista: Leonardo Bechara – Juiz de Direito do TJPR
Presidente de Mesa: Desembargador Fernando Paes – TJMS (Coordenador do GMF)
Debatedora:
Juíza de Direito Anna Paula Borges Coutinho – TJPE

10h30 – 2º PAINEL – LEGISLAÇÃO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA
Tema: A legislação penal e sua influência na crise de segurança pública
Painelista: Marcelo Rocha Monteiro – Ministério Público do RJ
Presidente de Mesa: Juíza de Direito Careen Aguiar Fernandes – TJAM
Debatedora:
Juíza Anelise Nogueira Reginato – TJMA

12h30 – Almoço

14h – 3º PAINEL – CIÊNCIA FORENSE E PROVA PENAL
Tema: Balística Terminal Aplicada – como o conhecimento da ciência auxilia os Juízes
Painelista: Luciano Lara – Ministério Público do MS
Presidente de Mesa: Fernando Cury – Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ)
Debatedora:
Graciela Henriquez – Juíza de Direito do TJES

15h30 – 4º PAINEL – SEGURANÇA INSTITUCIONAL E MAGISTRATURA
Tema: Os novos paradigmas dos Tribunais na segurança dos magistrados frente ao crime organizado no Brasil
Painelista: Edson Brandão – Desembargador do TJSP
Presidente de Mesa: Alexandre Antunes – Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJMS
Debatedor:
Fabricio Reali – Juiz de Direito do TJSP

16h30 – GRUPOS TEMÁTICOS

Coordenadores Gerais:
Juíza Larissa Camargo Pinho de Alencar – TJRO
Juíza-Corregedora Auxiliar Safira Maria de Figueredo – STM
Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO

1 – Projetos Legislativos

Coordenadoras do grupo:
Juíza de Direito Eline Paixão – TJAM
Juíza de Direito Thielly Pitan – TJMS

2 – Sistema de Justiça Digital e Audiências

Coordenadora do grupo:
Juíza de Direito Cláudia do Espírito Santo – TJSE

3 – Execução Penal, Procedimentos Administrativos e Prisões

Coordenadoras do grupo:
Juíza de Direito Miriam Vaz Chagas – TJMG
Juíza-Corregedora Auxiliar Safira Figueredo – STM

4 – Mutirões Carcerários

Coordenadores do grupo:
Juiz de Direito Deyvis Ecco – TJMS
Juíza Federal da Justiça Militar Suely Pereira Ferreira

5 – Justiça Restaurativa

Coordenadoras do grupo:
Juíza de Direito Alena Cotrim Bizzarro – TJSP
Juíza de Direito Vanêssa Christie Enande – TJSP

18h – Encerramento das atividades do dia
Após, tour pelo Complexo do Bioparque Pantanal.

23/05 – SÁBADO

8h – DIRETORIA ACADÊMICA
Juíza Larissa Camargo Pinho de Alencar – TJRO
Juiz de Direito Luiz Carlos Figueirêdo – TJPE
Juiz de Direito Eduardo Perez Oliveira – TJGO

9h – PALESTRA
Tema: Sistema Prisional Brasileiro: dados, exame crítico e comparativo com Portugal
Painelista: Mário José Esbalqueiro Junior – TJMS
Presidente de Mesa: Desembargadora Ivana David – TJSP
Debatedora:
Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO

PLENÁRIA:

10h – VOTAÇÃO DOS ENUNCIADOS

Coordenadores:
Juíza Larissa Camargo Pinho de Alencar – TJRO
Juíza Erika Brandão – TJSP
Juíza Cláudia do Espírito Santo – TJSE

Secretárias:
Juíza de Direito Vaneska da Silva Baruki – TJGO
Juíza-Corregedora Auxiliar Safira Figueredo – STM
Desembargadora Ivana David – TJSP

13h – ENCERRAMENTO OFICIAL DO EVENTO